Condições Gerais

Quem somos

Quando se fala em Bacalhau de Qualidade é inevitável mencionar o Grupo Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A. como um dos maiores transformadores e comercializadores de Bacalhau Salgado Seco e Demolhado Ultracongelado do Mundo. “Somos os únicos estabelecidos na Noruega e no Brasil e estados Unidos da América com empresas próprias.”

Ao longo destes 90 anos de existência, o Grupo conquistou uma posição de referência no mercado do bacalhau com o portefólio de clientes espalhados por mais de 30 países. Assumindo sempre uma filosofia de seriedade e credibilidade, orgulha-se da relação de confiança e satisfação estabelecida com todos os seus parceiros de negócio.

Termos e Condições

O consumidor deve ler todos os termos e condições constantes deste website, presumindo-se que os compreendeu e aceitou sem reservas a partir do momento em que efectua a sua encomenda.

Esta plataforma destina-se á comercialização de bens fornecidos por Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A. em Portugal Continental.

No caso de consumidores finais só podem adquirir estes produtos pessoas com idade superior a 18 anos.

Estes termos e condições podem ser revistos a qualquer momento sem nenhum aviso prévio, pelo que o utilizador deve consultá-los sempre que adquirir novos produtos através deste website.

Conteúdos do site

Todo o conteúdo deste website destina-se apenas a uso particular.

São assim proibidos a reprodução, a transferência, a distribuição e o armazenamento dos conteúdos deste website para outros fins que não o uso estritamente pessoal sem a autorização prévia e por escrito da Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A.

A Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A. reserva-se o direito de, a qualquer momento, e sem nenhum aviso prévio, modificar a informação disponível neste website.

Isto inclui: os produtos, os preços, as promoções, as condições comerciais e os serviços por ela disponibilizados.

A marca deste website também não pode ser utilizada sem a autorização prévia e por escrito da Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A., sob pena de esta última recorrer aos meios legais disponíveis e competentes para impedir essa utilização.

As fotografias utilizadas neste site são meramente ilustrativas.

Deve ser consultada e lida a ficha detalhada dos produtos.

Em caso de dúvida relativa às características de um determinado produto é preferível entrar diretamente em contacto com o apoio ao cliente.

Todos os conteúdos, informações  contratuais  e  descrição  dos produtos, comunicação por e-mail e formalização do contrato de compra e venda deste website estão escritos em língua portuguesa.

Os produtos comercializados pela Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A. neste website estão em conformidade com a legislação em vigor em Portugal, nomeadamente, sempre que aplicável quanto à denominação de venda, lista de ingredientes, declaração de alergénios, condições de conservação e ou de utilização, país de origem e método de preparação e consumo.

Registo do cliente

Condições gerais

Quando um cliente se regista na plataforma e efectua uma encomenda dá o seu consentimento expresso para o registo dos seus dados pessoais e endereços, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento os quais são guardados na nossa base de dados.

A Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A., na qualidade de responsável pelo tratamento e arquivo, assume compromisso de segurança e privacidade dos dados pessoais dos seus clientes.

Os dados recolhidos serão objecto de tratamento informático e destinam-se a proporcionar comodamente o acesso à loja on line, podendo também ser utilizados para comunicar (por SMS, por correio electrónico, por escrito, etc).

Os dados pessoais do cliente são protegidos e tratados de acordo com a legislação em vigor, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à sua livre circulação, conforme teor da sua política de privacidade adiante desenvolvida.

Processo de registo

O processo de registo implica a utilização do número de identificação fiscal(N de um nome de utilizador – Login e de uma palavra passe – Password.

Os dados atrás referidos deverão ser pessoais e intransmissíveis e não devem ser escritos em locais de fácil acesso.

A cada registo corresponde um endereço de correio eletrónico.

Não é possível ao cliente alterar esses dados, nem repeti-los noutro registo.

Se houver algum erro deve contactar o serviço ao cliente de preferência através do e.mail ou por telefone da Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A., disponibilizados no inicio deste site.

O cliente assume que os dados por si introduzidos são verdadeiros, sendo o único responsável por qualquer imprecisão ou incorrecção dos dados por si introduzidos.

Cada cliente poderá solicitar à Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A. que lhe recorde a sua password.

Para recuperar a password o cliente deve aceder a esta página e, na caixa de login, clicar em “recuperar password”, seguindo os passos indicados.

Obrigações e deveres do cliente

     – Ler e compreender as condições e termos constantes deste website

     – Guardar e não divulgar os seus dados de acesso a terceiros

     – Não utilizar identidades falsas

     – Declarar com veracidade os seus dados através deste website

Regime de Encomenda e Compra

  1. Catálogo on-line

     Constam do catálogo on-line as seguintes informações:

      a) produtos e respectivas características;

      b) preço total, incluindo IVA à taxa legal em vigor e outros impostos ou taxas aplicáveis;

      c) outros encargos, se aplicáveis.

A  Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A. assume a responsabilidade das informações directamente por si prestadas relativamente aos produtos expostos para venda.

O cliente após seleccionar os produtos escolhidos deve elaborar a encomenda e efectuar o pagamento.

Após a confirmação por e.mail dos mesmos por parte da Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A., considera-se celebrado o contrato de compra e venda dos produtos escolhidos pelo cliente.

Os dados registados provam o conjunto das transacções comerciais efectuadas e estarão sempre disponíveis e acessíveis pelo cliente.

Métodos de pagamento

  •  Podem ser utilizadas duas formas de pagamento:
  •  a) multibanco;

 b) mb way

Preços e Disponibilidades

A Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A. garante que os preços de venda unitários praticados são sempre os indicados na nota de encomenda que foi confirmada/finalizada no website e não os do dia da entrega.

Na confirmação da “Nota de Encomenda” são apresentados a descrição dos produtos, preços e custos de todos os serviços de transporte.

As encomendas de valor igual ou superior a cinquenta euros não terão qualquer custo acrescido de transporte.

As encomendas de valor inferior a cinquenta euros, terão um custo de transporte de cinco euros, a pagar no acto da encomenda, juntamente com o preço dos produtos.

Prazos e Forma de Entrega

A entrega dos produtos é efetuada por meios de transporte com refrigeração adequada aos produtos comprados pelo cliente.

Estes meios de transporte têm rotas próprias, em função do código postal de cada zona do território de Portugal Continental, pelo que o prazo de entrega variará entre 24 e 72 horas, tendo em conta as condicionantes das referidas rotas.

As entregas efectuadas fora do dia de agendamento, por impossibilidade do destinatário recepcionar a mercadoria na data contratada, tem um custo agravado de 7,00 euros mais IVA, a liquidar pelo próprio, no acto da segunda entrega.

Os prazos acima referidos são meramente indicativos, suspendendo-se aos Sábados, Domingos e dias feriados.

Documentos de Identificação

Por forma a garantir o cumprimento das disposições legais especiais bem como a entrega dos produtos a quem efectivamente realizou a compra, a Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A. poderá solicitar a apresentação de documento de identificação válido de quem efectuou e/ou recebe a encomenda, nomeadamente cartão de cidadão ou passaporte/titulo de autorização de residência, se for estrangeiro reservando-se o direito de não efectuar essa entrega em caso de dúvidas sobre a respectiva identidade.

Por razões de segurança e de forma a evitar o uso fraudulento em pagamentos on-line, a Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A. poderá solicitar o comprovativo da titularidade do meio de pagamento utilizado.

Direito de livre resolução

O cliente, dado tratar-se de fornecimento de alimentos, não tem direito à livre resolução do contrato.

A recusa de recebimento ou a não entrega dos produtos encomendados por facto não imputáveis à Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A. ou ao transportador, não confere ao cliente qualquer direito de resolução.

O cliente, após receção do produto, deve verificar de imediato a sua conformidade e qualidade.

Se verificar desconformidade ou defeito do produto fornecido, mantêm-se todos os direitos do cliente, relacionados com o eventual incumprimento imputável a Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A.

Para tanto, deverá o cliente, no prazo máximo de 24 horas após receção do produto comunicar tal facto a Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A. por e.mail.

Reconhecido a desconformidade e ou defeito por Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A., o cliente terá o direito, à sua escolha, de resolver o contrato, ou substituição do produto por si selecionado e adquirido, o que deverá fazer por e.mail.

Caso opte pela resolução, Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A., reembolsá-lo-á do preço pago no prazo máximo de 15 dias após receção da encomenda devolvida pelo cliente.

Métodos de reembolso

A devolução do preço pago será efectuada, de preferência, por transferência bancária para a conta do cliente, devendo este fornecer a identificação do seu Iban, Banco e Swift.

Livro de reclamações

Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A. dispõe de livro de reclamações estando registada no sistema de Livro de Reclamações on-line.

Recebida uma reclamação através da plataforma digital Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A., responder-lhe-á no prazo máximo de 15 dias úteis.

A entidade competente para apreciar as reclamações é a ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, com sede na Rua Rodrigo da Fonseca, nº 73, 1269-274 LISBOA.

Feed-back dos consumidores

É garantido aos clientes o direito de se pronunciar neste website sobre os produtos adquiridos.

Resolução alternativa de litígios de consumo

Os clientes, em caso de conflito, podem recorrer à resolução alternativa de litígios através do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra, com sede Av. Fernão Magalhães, nº  240, 1º, 3000-172 Coimbra.